Mai · 2026
NR-19 — Categoria à parte.
Onde a margem de erro é zero.
Explosivo no agro brasileiro é categoria pequena mas crítica. Acidente é tipicamente fatal ou de alta gravidade. NR-19 cruza com NR-22 e regulamento do Exército Brasileiro (CFPC).
Zero
tolerância
Margem de erro em explosivo
Acidente com explosivo é tipicamente fatal. Não há grau intermediário — operação plenamente conforme ou fechamento.
CFPC
Exército
Comissão Consultiva fiscaliza
Comissão Consultiva de Fiscalização de Produtos Controlados. Paiol licenciado, registro de entrada/saída, blaster credenciado.
ART
plano de fogo
Engenheiro habilitado assina
Plano de fogo com locação dos furos, carga, sequência, perímetro de evacuação. ART específica.
Por Matheus Lima
Eng. Segurança · CREA-BA 052353071-4 · Luís Eduardo Magalhães, BA · Mai · 2026
Operação com explosivo opera plenamente conforme ou não opera. Não há grau intermediário em categoria onde o acidente típico é fatal.
A NR-19 cobre fabricação, manuseio, armazenagem, transporte e disposição de explosivos e acessórios. Articula com NR-22 (mineração com desmonte) e regulamento do Exército Brasileiro (CFPC).
Mineração de fosfato (Galvani) e calcário tipicamente usa desmonte com ANFO (nitrato de amônio + combustível) ou emulsão. Operações sem desmonte (extração mecânica direta) ficam fora da NR-19, mas continuam sob NR-22 plena. Em revenda agropecuária, fogos sinalizadores em volume comercial entram na NR-19. Em pequena escala (uso ocasional pelo produtor), regra simplificada.
Paiol licenciado e fiscalizado pelo Exército, com distância mínima de área habitada, sinalização, proteção contra fogo, ventilação, antifurto, acesso restrito, registro de entrada/saída. Capacidade determina classificação com regras escalonadas. Plano de fogo elaborado por engenheiro habilitado com ART. Blaster credenciado executa. Verificação pós-detonação (búscar) para localizar carga não detonada. Articula com NR-20 em combustível do ANFO.
Ponto-chave
Operação ilegal com explosivo no agro é categoria de fechamento + multa cumulativa + ação penal possível. Conformidade plena com NR-19 + Exército é estritamente obrigatória — não há margem.
Estrutura técnica obrigatória
para operação com explosivo.
Armazenagem Licenciada
Local com distância mínima, sinalização, ventilação, antifurto, acesso restrito. Licenciado e fiscalizado pelo Exército CFPC. Registro de entrada/saída.
Classificação por Capacidade
Capacidade determina classe com regras escalonadas. Volume elevado exige blaster credenciado e plano de fogo específico.
Plano de Fogo com ART
Engenheiro habilitado. Locação dos furos, carga por furo, sequência. ART específica. Aprovação prévia.
Blaster Credenciado pelo Exército
Técnico em explosivos credenciado. Executa o plano de fogo. Responsabilidade técnica direta na operação.
Perímetro e Sinalização
Distância de segurança definida pelo plano. Sinalização sonora e visual antes. Verificação pós-detonação (búscar).
Registro de Cada Detonação
Data, hora, carga, número de furos, equipe, observações. Documento auditável pelo Exército e MTE.
Cobertura limitada mas crítica
no ecossistema agro brasileiro.
Mineração de fosfato e calcário em escala industrial usa desmonte. Casos paradigmáticos: Galvani (fosfato), mineradoras de calcário regionais para correção de solo. Operação sem PLA na ANM e sem licenciamento do Exército é ilegal — quando descoberta, fechamento + multa.
Revenda de fogos sinalizadores agrícolas em volume comercial entra na NR-19. Em pequena escala (uso ocasional pelo produtor para sinalização, espantar pássaro), regra simplificada. Análise do volume e do uso define enquadramento. Bombinha de safra fabricada artesanalmente em escala exige licenciamento.
Operação com desmonte mecânico direto (escavadeira, perfuratriz pneumática sem explosivo) fica fora da NR-19, mas continua sob NR-22 plena. Análise técnica do método empregado define se há ou não incidência da NR-19. Em mineração para fertilizante, decisão de método (mecânico vs com explosivo) tem impacto regulatório direto.
Ponto-chave
ANFO (nitrato de amônio + combustível) tem maior tolerância operacional, mas o histórico de acidentes (Beirute 2020) mostra a gravidade quando há descontrole. Conformidade plena com Exército + NR-19 é a única operação viável.
As 4 fases da NR-19
do licenciamento à detonação.
Licenciamento Exército
Licença do paiol e operação no Exército CFPC. Documentação técnica. Vistoria periódica. Sem licença, atividade ilegal.
NR-19 + Regulamento Exército
Paiol e armazenagem
Local licenciado conforme classe. Antifurto, sinalização, ventilação, distância mínima. Registro de entrada/saída.
NR-19 + CFPC
Plano de fogo
Plano com ART. Blaster credenciado. Aprovação prévia. Comunicação com vizinhos. Locação dos furos.
NR-19 item 19.7 · Plano de fogo
Detonação + verificação
Evacuação. Sinalização. Detonação. Busca de carga não detonada. Registro no livro de fogo. Atualização do plano em desvio.
NR-19 item 19.10 · Detonação
Nível de risco regulatório por situação NR-19
Paiol sem licença do Exército
Operação ilegal + risco de explosão acidental
98
/ 100
Solução: Licenciamento CFPC + sistema completo
Plano de fogo sem ART de engenheiro
Detonação sem responsabilidade técnica
95
/ 100
Solução: Plano com ART + blaster credenciado
Sem evacuação adequada na detonação
Risco direto à equipe e vizinhos
92
/ 100
Solução: Perímetro de segurança + sinalização sonora/visual
Busca pós-detonação não feita
Carga não detonada vira risco subsequente
82
/ 100
Solução: Búscar formal após cada detonação
Leitura analítica. Operação com explosivo é categoria de risco máximo. Conformidade plena com NR-19 + Exército é estritamente obrigatória.
Cascata legal NR-19
Cascata legal da NR-19
MTE, Exército, civil, criminal.
01
MTE + ExércitoAutos cumulativos + fechamento
Prazo
No ato
MTE autua por NR-19. Exército autua por descumprimento do regulamento CFPC. Operação ilegal vira fechamento + multa cumulativa. Em casos graves, ação penal por crime ambiental ou contra a segurança pública.
Fechamento + multa cumulativa
02
Civil + CriminalAcidente com explosivo
Prazo
Prescrição varia
Acidente com explosivo é tipicamente fatal. Culpa patronal documentada. Indenização individual + dano coletivo. Eventual ação penal por homicídio culposo ou crime ambiental. Caso paradigmático Beirute 2020 ilustra a escala possível.
Ação penal possível
03
AmbientalDano ambiental + recuperação
Prazo
Ação ambiental
Detonação fora do plano, contaminação, dispersão de produto. Multa ambiental + recuperação obrigatória. Em casos graves, suspensão de licenciamento ambiental.
Multa + recuperação obrigatória
Base normativa
PGR e Gerenciamento de Riscos
Mineração articulada
Obrigações em SST
Comissão Consultiva de Fiscalização de Produtos Controlados
Fiscalização e Penalidades
"Explosivo é categoria onde improvisação não existe. Operação que opera fora da regra do Exército não é negligenciada — é fechada.
Multas associadas a NR-19:
fechamento + ação penal possível.
Infração leve
R$ 1.610,74Sinalização parcial, registro de detonação com atraso pontual, ART de revisão atrasada.
Infração grave
R$ 2.684,57 a R$ 26.845,73Plano de fogo sem ART, blaster sem credenciamento, busca pós-detonação não feita.
Infração gravíssima
Até R$ 180.000Paiol sem licença, operação sem comunicação prévia, evacuação inadequada.
Fechamento + ação penal
Comprometimento operacionalAcidente grave ou fatal + irregularidade documentada. Pode resultar em fechamento + ação criminal.
Importante. Em mineração para fertilizante com desmonte irregular, exposição combinada (Exército + MTE + ambiental + criminal) pode comprometer a operação inteira.
Como a Excello articula
a NR-19 em mineração agro.
Atuação articulada com engenheiro de minas qualificado em explosivo. Excello não substitui engenheiro de minas — articula com profissional habilitado. Foco em PGR específico, treinamento, auditoria de conformidade.
Articulação com engenheiro qualificado
Excello articula com engenheiro de minas ou mecânico qualificado em explosivo. Plano de fogo e ART específicos. Blaster credenciado.
Articulação técnicaLicenciamento Exército CFPC
Acompanhamento técnico do processo CFPC. Documentação. Vistoria periódica.
Licenciamento CFPCPaiol e armazenagem
Adequação do paiol conforme classe. Sistema antifurto, ventilação, sinalização, distância mínima.
Paiol licenciadoPlano de fogo + blaster
Plano com ART. Verificação de credenciamento do blaster. Comunicação com vizinhos antes da detonação.
Plano + blasterOperação de detonação
Evacuação, sinalização, detonação, busca pós-detonação, registro. Auditoria de cada operação.
Operação documentadaArticulação NR-22 + ambiental
Coerência com mineração e licenciamento ambiental. Atualização integrada conforme mudança operacional.
Multi-norma"Explosivo no agro é categoria onde a margem de erro é zero. Operação que opera plenamente conforme NR-19 + Exército + ambiental é a única operação viável a médio prazo.
Matheus Lima
Eng. Segurança · CREA-BA 052353071-4
Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Ambiental e Engenheiro Eletricista. Atua em segurança do trabalho no MATOPIBA desde 2014, com expertise em PGR, PCMSO integrado, laudos técnicos e implementação do SGI para o agronegócio brasileiro.
Fundei a Excello Engenharia para resolver o SGI do agronegócio com profundidade técnica e responsabilidade direta — em cada laudo, em cada visita, em cada defesa.
Especialidades
NR-19 · NR-22 · CFPC Exército · Plano de fogo · ART
Registro
CREA-BA 052353071-4
Contato
(77) 99948-4681
Fontes consultadas.
NR-19 — Portaria SIT/MTE atualizações vigentes — Explosivos
Regulamento do Exército Brasileiro CFPC — Produtos Controlados
NR-22 articulada — Mineração com desmonte
NR-20 articulada — Combustível do ANFO
ABNT NBR específicas de armazenagem e transporte
Caso Beirute 2020 — referência internacional de armazenagem irregular
Lei 9.605/1998 — Crimes ambientais relacionados
Perguntas frequentes — NR-19 explosivos no agro
NR-22 — Mineração
Mineração com desmonte articula.
NR-20 — Inflamáveis
Combustível do ANFO e estoque.
NR-26 — Sinalização
Sinalização do paiol e detonação.
Indústria de Insumos
Mineração de fosfato com desmonte.
Gestão Ambiental
Licenciamento integrado.
Diagnóstico gratuito
Sua operação usa explosivo?
Feche as brechas antes do próximo fiscal.
Diagnóstico dos 7 pilares SGI em 10 perguntas. Resultado imediato com as prioridades de ação para a sua operação. Sem custo, sem compromisso.
CNPJ 21.336.252/0001-66 · CREA-BA 052353071-4 · Resposta em até 48h úteis